Muitas mães e gestantes deixam de receber este benefício por falta de orientação adequada. Dra. Josinilma Silva atua de forma estratégica para garantir que você receba tudo aquilo que tem direito junto ao INSS.
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É um benefício previdenciário pago pelo INSS às seguradas que se afastam do trabalho em decorrência da maternidade. Também chamado de Auxílio Maternidade, trata-se de um auxílio financeiro para que a mãe possa se dedicar ao filho e se recuperar física e emocionalmente.
O benefício é concedido nos seguintes casos:
120 dias de duração padrão (4 meses)
180 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã
Calculado sobre a média dos 12 últimos salários de contribuição (últimos 15 meses)
Valor mínimo garantido: 1 salário-mínimo por mês de benefício
Todas as seguradas do INSS podem ter direito. Veja se você se enquadra em alguma das situações abaixo:
Mulheres com carteira assinada no regime CLT.
Trabalhadoras domésticas com INSS em dia.
Autônomas, profissionais liberais e microempreendedoras.
Trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e agricultoras.
Quem contribui voluntariamente para o INSS.
Grávidas ou mães desempregadas dentro do período de graça.
Especialista em Direito Previdenciário
Advogada previdenciarista, especialista em Direito Previdenciário, pós-graduada pelo ICDS e LEGALE, e em Planejamento Previdenciário pela Master Juris, com forte atuação em aposentadorias, revisão de benefícios e planejamento previdenciário no INSS.
Ao longo de sua trajetória, auxiliou muitos segurados a evitarem prejuízos e conquistarem benefícios mais vantajosos, garantindo mais segurança financeira para o futuro. Atua de forma estratégica na defesa de quem busca aposentadoria, benefícios por incapacidade, direitos de trabalhadores rurais e BPC/LOAS.
O principal requisito é possuir qualidade de segurada do INSS - estar contribuindo. Quem estiver em período de graça ou recebendo benefícios (exceto Auxílio-Acidente) também pode ter direito, desde que seja segurada.
A duração padrão é de 120 dias (4 meses). Em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, o benefício pode ser estendido para 180 dias.
O valor é calculado com base na soma dos seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses), dividido por 12. O valor mensal não pode ser inferior a 1 salário-mínimo vigente.
Sim! A gestante ou mãe desempregada com filho de até 5 anos pode ter direito ao benefício se ainda estiver dentro do período de graça do INSS e cumprir os demais requisitos. Consulte a Dra. Josinilma para analisar o seu caso.
Sim! Microempreendedoras individuais e contribuintes individuais que estejam em dia com suas contribuições ao INSS têm direito ao Salário-Maternidade, desde que seja segurada.
A Dra. Josinilma está pronta para analisar o seu caso e orientar você da melhor forma. Atendimento imediato pelo WhatsApp.
OAB/RJ 204.063 – Advogada Previdenciarista
Especialista em Direito Previdenciário. Presidente da comissão de Previdência Social da OAB Ilha do Governador. Atendimento humanizado e estratégico para garantir o melhor benefício possível.
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